A ENTREVISTA

“Marta, quase o rosto da bandeira de tanta insensibilidade”

 “ Um misto de sentimentos, por um lado, uma tristeza profunda, por ver uma mulher tão bonita nestas circunstâncias e por outro, profundamente envergonhado, enquanto jurista, se visse esta reportagem antes de ir para direito, se calhar tinha ido para outra coisa qualquer. Actualmente, nós temos um sistema legal que é uma autêntica vergonha nesta matéria, trata as pessoas basicamente como lixo, como é o caso desta senhora. Esta senhora diz uma coisa que é importante, pode estar nesta situação por ter sido obrigada a trabalhar num local que tinha amiantos, toda a gente sabe perfeitamente que havia muitas escolas e que ainda há muitas escolas, que tem nas suas infraestruturas peças de amianto, uma senhora que é vítima do seu próprio trabalho, devia-se haver por parte do estado outro tipo de atenção e não merece. Vamos tentar perceber o enquadramento legal disto; no séc 19 houve um filólogo alemão Diefen Bier que disse isto; “O trabalho liberta”, para esse filólogo alemão uma pessoa deve trabalhar até ao fim, independentemente das circunstâncias de estar a morrer ou não estar a morrer, tem de trabalhar até morrer, porque o trabalho é libertador, liberta o espírito para uma coisa superior, é o auto sacrifício de nós termos capacidade de trabalhar até ao fim. Diefen Bier, foi depois aproveitado por quem? pelos nazis! Em auschwitz, e noutros campos de concentração. Se bem se recordam, é muito visto nos filmes e documentários, quando aquela gente desgraçada chegava aos campos de concentração tinham um letreiro a dizer; “ o trabalho liberta” o que é que isto quer dizer? vais trabalhar até ao fim, até à morte, é isto que este sistema legal promove. Esta senhora está obrigada a trabalhar até à morte. E nós temos um sistema legal, que considera uma pessoa cancerosa em último grau, que tenha resistido a todas as tentativas de cura, já com um período de vida muito curto para viver, a lei não considera isto, com 100% de incapacidade para trabalhar. Não considera, está lá escrito. Situam entre 80 e 95 de incapacidade para trabalhar. O que dá margem a estes senhores das juntas médicas para vir dizer, não tem 100% de incapacidade, ainda tem condições para trabalhar. Isto é vergonhoso. Eu tenho vergonha do estado em que vivo. Isto é uma lógica nazi. Isto é uma lógica numérica. Eu vou recuperar aqui uma frase que foi dita por uma senhora professora de Ovar, que em 2007 se viu envolvida numa circunstância desta natureza. Esta senhora professora de Ovar, não tinha metade da língua, tinha cancro na língua, era professora e a junta médica apesar da senhora só ter metade da língua, considerou que ela tinha de trabalhar. Esta senhora veio para a comunicação social dizer o seguinte;” É muito mais barato para a Caixa Geral de Aposentações que eu morra do que estar a aceitar a aposentação”. Esta é a lógica numérica. O estado mama. E esta senhora que em 2007 se viu nestas circunstâncias, de ter que ser obrigada a trabalhar como professora. Eu não percebo o que estes senhores da junta médica percebem disto, porque uma professora precisa da língua para falar. É o seu instrumento, é uma coisa que não pode ser mais óbvia. Até dizia que fazia um esforço para falar e lhe saía sangue pela boca na frente dos alunos. O governo na altura sensibilizou-se com a situação e foi perguntar à junta médica” Mas ouça lá isto, não é um bocado de exagero, estarem a obrigar esta senhora a trabalhar?”E a resposta da junta médica; havia um papelinho onde dizia, capaz para trabalhar ou incapaz para trabalhar? Sim ou não? E parece que o senhor doutor na altura veio explicar que se enganou. Eram muitos papéis que estavam à frente dele e então pôs a cruzinha no sítio errado. As juntas médicas são integralmente da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações, até 2007 não eram médicos. Era uma composição mista, em que havia um presidente da junta que não era médico, agora são todos médicos. E os médicos não se sensibilizam com esta questão, porque são pessoas muito felizes, estes senhores doutores que tomam uma decisão destas, são felizes, porque nunca tiveram de trabalhar depois de fazer uma sessão de quimioterapia ou radioterapia. Se tivessem a infelicidade de serem obrigados a trabalhar, atenção, que não estou a fazer um ataque à classe médica, depois de fazerem uma sessão de quimioterapia ou radioterapia, se calhar tinham uma opinião completamente diferente. Estes senhores têm uma lei que é permissiva. Bastava haver uma lei que dissesse a estes senhores em concreto o seguinte; “ Doentes como esta senhora, nestas circunstâncias; três cancros, a serem submetidas a radioterapia e quimioterapia, são obrigados a mandar as pessoas para a aposentação”. Estas pessoas não têm condição, tem de ter uma dignidade enquanto seres humanos que a lei não lhes dá, e depois agravado pelo facto desses senhores das juntas médicas, não terem a sensibilidade para perceber que têm na sua mão o poder de dar a aposentação a estas pessoas e não o dão, porque sai caro ao estado, como é óbvio. Assisti a um caso, de um senhor que estava a sair de uma junta médica, em muletas, que não tinha as duas pernas. O senhor estava revoltado e estavam a insultar os médicos porque o senhor sem as duas pernas foi considerado apto para trabalhar. Aquilo que digo é basicamente isto, isto, é uma linha de extermínio, isto é nazi, por isso tens de trabalhar até às últimas, porque se não trabalhares até as ultimas, tiramos-te o pão para a boca. Estas pessoas que são consideradas aptas para trabalhar se não aparecem no trabalho no dia seguinte, ficam automaticamente, por lei, debaixo de um regime, de licença sem vencimento. Há limites de prazo, no caso desta senhora, depois foi a várias juntas médicas que lhe renovaram sistematicamente uma baixa, até ao limite previsto na lei. A seguir tem que se apresentar obrigatoriamente a uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações, sob pena de ir automaticamente para os regimes de licença sem vencimento. E as pessoas podem perguntar “ E uma pessoa nestas circunstâncias, o que é que pode fazer, para reagir a uma situação destas?” Antes de 2007, foi criada a junta de recurso, esta pessoa pode pedir a realização de uma nova junta médica, em recurso da decisão da primeira, que vai ser integrada por médicos diferentes daqueles que apreciaram a 1ª vez o caso, com excepção do médico privado que pode estar na junta médica e esse pode ser o mesmo, mas depois se houver uma reconfirmação da decisão, se o caso for obviamente de incapacidade, e atenção senhores da segurança social, se for um caso permanente, então a senhora pode recorrer aos tribunais administrativos, e dizer, há uma acção específica que é muito utilizada; uma acção de intimação para a defesa dos direitos, liberdades e garantias de cada um, e os tribunais o que é que dizem? Quando são casos tão crassos, tão evidentes que mesmo para um leigo, se perceba que não há condições para esta senhora continuar a trabalhar, o tribunal, decreta efectivamente a aposentação. Noutros casos o tribunal diz basicamente que foi uma decisão discricionária dos médicos, é uma decisão técnica, científica e o tribunal não se mete. O tribunal só se mete quando há casos tão gritantes, tão grosseiros. Esta senhora tem de lutar pelos seus direitos e lamentar uma vez mais, nós vivemos num estado em que as pessoas ou tem de trabalhar até a ultima ou então são condenadas à fome.
Apelo aos senhores políticos que estão no governo, lembrem-se que temos uma lei que só dá duas alternativas às pessoas que estão nestas circunstâncias “ Ou trabalham ou morrem à fome”, escolham!
Drº P.P.
(A Marta foi avaliada pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações e, mesmo sem a docente ter estado presente no encontro, determinou que ela estaria apta para desempenhar funções como professora, apesar de se sentir incapaz para trabalhar. Marta não foi considerada absolutamente incapaz para o exercícios das suas funções. Os responsáveis pelo programa de TV, pediram esclarecimentos à Caixa Geral de Aposentações e ate ao fim da entrevista, não obtiveram qualquer resposta).